Américo Ramos nomeado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe em meio a contestação do Mlstp

O presidente da república, carlos vila nova, escolheu o líder da acção democrática independente (adi) para formar o novo governo, apoiado por um acordo parlamentar com a coligação mci-ps/pun. a decisão foi contestada pelo mlstp, que venceu as eleições legislativas de 27 de setembro, mas não conseguiu convencer o chefe de estado da existência de uma maioria de apoio à sua solução governativa.
Américo ramos foi nomeado primeiro-ministro de são tomé e príncipe, na quinta-feira, 12 de novembro, depois de o presidente da república, carlos vila nova, ter decidido confiar à segunda força política mais votada nas eleições legislativas a responsabilidade de formar o próximo executivo.
A decisão presidencial abriu caminho ao regresso da acção democrática independente (adi) ao governo, através de um entendimento de incidência parlamentar estabelecido com a coligação movimento de cidadãos independentes – partido socialista/partido de unidade nacional (mci-ps/pun). o acordo garante à solução governativa o apoio de 29 deputados, dos quais 23 pertencem à adi e seis à coligação.
A escolha de américo ramos, contudo, foi recebida com contestação pelo movimento para a libertação de são tomé e príncipe (mlstp), partido que venceu as eleições de 27 de setembro, conquistando 24 assentos parlamentares.
Em conferência de imprensa, o presidente do mlstp, américo barros, afirmou que a sua formação política apresentou à presidência da república elementos que, na sua perspectiva, comprovavam a existência de apoio parlamentar suficiente para governar. segundo o dirigente, a proposta incluía os dois deputados do movimento basta e o compromisso de apoio de outros quatro parlamentares, cujas identidades foram mantidas sob reserva.
Américo barros manifestou surpresa com a rejeição da proposta e considerou que o resultado eleitoral conferiu ao mlstp legitimidade para assumir a condução do governo, apesar de não dispor de maioria absoluta.
O líder partidário afirmou ainda que, após as eleições, recebeu mensagens de vários intermediários indicando que qualquer entendimento com o mci/pun seria considerado inaceitável. segundo relatou, essa posição teria sido igualmente transmitida pelo próprio presidente da república.
No decreto presidencial, carlos vila nova justificou a decisão com a ausência de garantias consideradas suficientes por parte do mlstp para assegurar estabilidade governativa. o chefe de estado declarou ter recebido da adi uma garantia escrita de apoio parlamentar capaz de sustentar a acção do executivo e a aprovação do respectivo programa de governo.
A escolha de américo ramos ocorre num contexto de rearranjo das forças políticas no parlamento são-tomense. na sessão constitutiva da assembleia nacional, realizada a 10 de novembro, nilda borges da mata, antiga ministra indicada pela adi, foi eleita presidente do parlamento, enquanto vasth santos, igualmente ligado ao partido, assumiu a vice-presidência.
A actual composição parlamentar integra 24 deputados do Mlstp, 23 da adi, seis da coligação mci-ps/pun e dois do movimento basta.
A decisão presidencial também levantou questões sobre os critérios constitucionais para a indigitação do primeiro-ministro. são tomé e príncipe possui um sistema semipresidencialista de predominância parlamentar, no qual a formação do governo depende da configuração das forças políticas na assembleia nacional.
Em declarações citadas pelo jornal económico, o jurista e advogado são-tomense gelson baía considerou que a constituição não estabelece expressamente a exigência formal de apresentação de garantias de sustentabilidade parlamentar ao presidente da república.
O jurista reconheceu, contudo, que existe uma prática política segundo a qual o chefe de estado procura assegurar que o governo disponha de apoio suficiente para aprovar o seu programa e garantir a execução das principais medidas governativas.
A nomeação de américo ramos deverá, assim, marcar o início de uma nova etapa política no país, num cenário de divergência entre o resultado eleitoral, a interpretação da estabilidade parlamentar e as decisões tomadas pela presidência da república.






