Ministério dos Transportes promove auscultação pública para preparação do OGE 2027

O encontro, que decorreu em cumprimento do Decreto Presidencial n.º 140/26, de 10 de Agosto, teve como objectivo recolher contributos para a consolidação da proposta orçamental, identificar os principais desafios do sector e fomentar a cooperação entre o Estado e os agentes públicos e privados na construção de soluções integradas e sustentáveis para o sistema nacional de transportes.

Na abertura dos trabalhos, a Secretária-Geral do MINTRANS, Marinela Van‑Dúnem, sublinhou o carácter participativo e transparente do processo, reafirmando o compromisso da instituição com um orçamento alinhado às prioridades nacionais. “As contribuições dos parceiros são essenciais para que a nossa proposta reflicta, de forma equilibrada, as necessidades reais do sector”, afirmou.

Durante a sessão, o Director Nacional para a Economia das Concessões, Eugénio de Lima Fernandes, apresentou o portefólio de projectos em curso e em carteira, com destaque para projectos ferroviários e de intermodalidade, o Metro de Superfície e o Sistema de Transporte Rápido (BRT), plataformas logísticas, aquisição de meios para transportes públicos e cabotagem, bem como projectos aeroportuários e portuários.

Eugénio de Lima Fernandes esclareceu que grande parte dos empreendimentos já conta com contratos assinados, vistos do Tribunal de Contas e financiamentos em curso, estando a execução condicionada à disponibilidade orçamental. O responsável reforçou ainda que o documento apresentado é dinâmico, prevendo‑se a inclusão de novos projectos após a conclusão dos respectivos processos de autorização.

No período de perguntas e respostas, os representantes das associações levantaram questões relacionadas com a programação financeira dos projectos ferroviários, o estado do Metro de Superfície e dos BRT, bem como a articulação entre os modos ferroviário e rodoviário. Em resposta, o Director Nacional explicou que os grandes projectos ferroviários obedecem a uma programação plurianual, ajustada aos limites orçamentais; que o Metro e os BRT já registam avanços contratuais e administrativos; e que todos os projectos são concebidos numa lógica de intermodalidade, prevendo‑se estações integradas com parqueamentos, zonas de armazenagem e ligações rodoviárias.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Costa, do Administrador para os Serviços Locais da AMN, João Silva, e de Sidney Teixeira, em representação da ARCCLA.

Com esta iniciativa, o MINTRANS reafirma o seu empenho na construção de um orçamento participativo, que responda às expectativas dos parceiros e contribua para a modernização e eficiência do sector dos transportes em Angola.