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Governo português prevê pagar 30 milhões de euros em horas extraordinárias aos professores

RedacçãoLisboa3 min de leitura3 comentários

Governo português prevê pagar 30 milhões de euros em horas extraordinárias aos professores

O Ministério da Educação deverá desembolsar cerca de 30 milhões de euros em horas extraordinárias realizadas por professores durante este ano letivo. O ministro Fernando Alexandre revelou ainda que permanecem por preencher 664 horários docentes, dos quais 408 correspondem a horários completos, com a maior concentração na região de Lisboa.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira, em Lisboa, que o Governo prevê gastar aproximadamente 30 milhões de euros com horas extraordinárias prestadas por professores.

Segundo o governante, estas horas adicionais têm permitido assegurar a continuidade das aulas em muitas escolas portuguesas, num contexto marcado pela falta de docentes em determinadas regiões e níveis de ensino.

Fernando Alexandre explicou que, a partir deste ano letivo, o sistema de informação do Ministério da Educação passou a permitir relacionar as horas extraordinárias com as aulas efetivamente lecionadas. Desta forma, o pagamento será feito apenas quando existir correspondência com os respetivos sumários.

Apesar dos progressos na colocação de professores, continuam por preencher 664 horários em todo o país. Deste total, 408 são horários completos, representando cerca de 61%.

A situação é particularmente concentrada na Grande Lisboa. De acordo com os dados apresentados pelo ministro, cerca de 305 dos 408 horários completos por preencher estão nesta região, abrangendo zonas como Lisboa, Amadora e Loures.

O 1.º Ciclo do Ensino Básico é outro dos setores mais afetados, com 238 horários por preencher.

Fernando Alexandre considerou que a falta de professores não se manifesta de forma uniforme em todo o território nacional. Segundo o ministro, enquanto determinadas regiões enfrentam dificuldades significativas, existem professores profissionalizados no Norte e no Centro que não estão disponíveis para se deslocar para a região de Lisboa.

O Governo tem adotado medidas específicas para tentar responder ao problema, incluindo apoios à deslocação dos docentes. No ano letivo 2025/2026, cerca de 7.122 professores beneficiaram desses apoios, dos quais 3.796 receberam majorações.

Além das dificuldades imediatas no preenchimento dos horários, o sistema educativo português enfrenta um problema estrutural relacionado com o envelhecimento da classe docente.

O Ministério da Educação estima que cerca de quatro mil professores se reformem nos próximos anos. As necessidades acumuladas de recrutamento poderão atingir cerca de 20 mil docentes até 2029/2030 e aproximadamente 39 mil até 2034/2035.

Os dados apresentados apontam ainda para uma classe docente envelhecida: 66% dos professores têm mais de 50 anos, enquanto apenas uma pequena parcela pertence às faixas etárias mais jovens.

Para contrariar esta tendência, o Governo tem apostado na formação e atração de novos profissionais. Entre as medidas estão a atribuição de bolsas a estudantes de cursos de Educação Básica e mestrados de ensino, bem como programas de apoio à formação de futuros professores.

No ano letivo 2025/2026, o Ministério da Educação afirma ter conseguido atrair 6.543 docentes para a escola pública, incluindo profissionais provenientes do Ensino Superior e investigadores doutorados.

As declarações de Fernando Alexandre foram feitas durante a apresentação do relatório “Education at a Glance 2026”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), realizado no Teatro Thalia, em Lisboa.

O relatório identifica a escassez de professores como uma das principais preocupações dos sistemas educativos e aponta, no caso português, para desafios relacionados com o envelhecimento da classe docente, a dificuldade de entrada de jovens profissionais e questões associadas às condições da carreira.

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