AGT e ANIESA reforçam cooperação para intensificar fiscalização
A Administração Geral Tributária (AGT) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) formalizaram, esta quarta-feira, um Acordo de Cooperação destinado a reforçar a articulação institucional e a coordenação das acções de fiscalização em Angola.
O acordo foi assinado no Edifício-Sede da AGT, em Luanda, pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT, Leonildo Manuel, e pelo Inspector-Geral da ANIESA, João Quiúma.
O instrumento estabelece mecanismos de intercâmbio de informações, realização de intervenções conjuntas e outras formas de cooperação institucional, com o objectivo de tornar mais eficientes as actividades de fiscalização e inspecção realizadas pelas duas entidades.
A parceria pretende ainda reforçar o cumprimento da legislação em vigor, melhorar a fiscalização económica e tributária, promover condições de concorrência leal entre os agentes económicos e contribuir para a salvaguarda dos interesses do Estado.
A cooperação entre a AGT e a ANIESA surge num contexto em que o reforço da fiscalização assume particular importância para o combate às práticas económicas irregulares, o aumento do cumprimento das obrigações fiscais e a melhoria do ambiente de negócios.
Com o novo acordo, as duas instituições passam a dispor de uma base formal para aprofundar a partilha de informação e a coordenação das suas actividades, procurando evitar actuações isoladas e aumentar a eficácia da intervenção do Estado no domínio económico e tributário.
